O que faz um advogado especialista em Direito Tributário?
O advogado especializado em Direito Tributário atua na defesa dos interesses de empresas e contribuintes, auxiliando na regularização fiscal, planejamento tributário e defesa contra ilegalidades na cobrança de impostos. Entre as principais demandas estão: Revisão e Redução de Tributos – Identificação de cobranças indevidas e recuperação de créditos tributários Defesa em Autos de Infração – Contestação de multas e autuações fiscais arbitrárias Planejamento Tributário – Estruturação fiscal para reduzir carga tributária dentro da legalidade Compensação e Restituição de Tributos – Recuperação de valores pagos indevidamente Negociação de Débitos Fiscais – Parcelamentos e renegociações de dívidas tributárias
Quais as vantagens de contar com um advogado especializado?
Ter um advogado especialista em Direito Tributário garante mais segurança para empresas e contribuintes, evitando prejuízos financeiros e reduzindo riscos fiscais. Além disso, um profissional experiente pode: Evitar multas e penalidades aplicadas pelo Fisco Reduzir a carga tributária por meio de estratégias legais Garantir a correta aplicação da legislação fiscal e prevenir autuações indevidas
Principais áreas de atuação de um escritório especializado em Direito Tributário
Revisão e Recuperação de Tributos: Empresas muitas vezes pagam impostos a mais do que deveriam. Um advogado tributário pode identificar esses valores e atuar na restituição ou compensação dos créditos tributários. Defesa em Autos de Infração e Execuções Fiscais: Caso o contribuinte seja autuado ou processado pelo não pagamento de tributos, é possível questionar a legalidade da cobrança e impedir bloqueios ou penhoras de bens. Planejamento Tributário e Redução de Carga Fiscal: Através de um planejamento estratégico, empresas podem reduzir legalmente o pagamento de impostos, aumentando sua competitividade e lucratividade. Parcelamentos e Negociações Fiscais: Para contribuintes e empresas que possuem débitos tributários, um advogado especializado pode auxiliar na adesão a programas de parcelamento e na negociação de condições favoráveis junto à Receita Federal, Estados e Municípios. Imposto de Renda e Tributação de Pessoa Física: A tributação sobre rendimentos, bens e investimentos pode ser complexa. Um especialista auxilia na correta declaração do Imposto de Renda e na defesa contra autuações indevidas. Consultoria em Regimes Tributários: Auxilia empresas a escolherem o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), reduzindo a carga fiscal e garantindo conformidade com a legislação. Seja para reduzir a carga tributária, recuperar valores pagos indevidamente ou defender-se de cobranças abusivas, contar com um advogado especializado em Direito Tributário pode fazer toda a diferença.
